“Hoje, o Funchal é uma cidade asfixiada por um turismo desregulado: o caos no trânsito, a escassez de estacionamento, os preços proibitivos da habitação, a confusão nas zonas pedonais e a degradação do espaço público têm tornado o quotidiano insustentável para quem cá vive”, apontou Miguel Silva Gouveia na sequência da reunião de câmara desta quinta-feira.
O vereador da coligação ‘Confiança’, citado em nota de imprensa, vai mais longe e diz que “o centro histórico transformou-se num labirinto de esplanadas, onde já não há espaço para circular com dignidade”.
“Diariamente, as ruas da cidade são ocupadas por autocarros e viaturas turísticas sem qualquer fiscalização, enquanto o descontrolo no licenciamento de Alojamento Local continua a expulsar moradores do concelho, agravando a crise habitacional”, acrescenta, com o intuito de alertar para “o agravamento das condições de vida na cidade” que a oposição diz ser “consequência direta da massificação turística e da total ausência de planeamento estratégico por parte da actual maioria PSD”.
Miguel Gouveia evidencia ainda a “pressão sobre os serviços de limpeza urbana”, que deixam a cidade “suja e desmazelada, longe da imagem cuidada que os funchalenses reconhecem como sua”.
A 'Confiança' reafirma o seu compromisso com um Funchal mais equilibrado, habitável e inclusivo, e continuará a lutar por políticas públicas que coloquem os interesses dos funchalenses à frente dos interesses imediatos da indústria turística. O turismo deve ser uma mais-valia para a cidade — e não um fator de exclusão e degradação Miguel Silva Gouveia
“Apesar dos alertas da ‘Confiança’, a maioria PSD continua sem apresentar soluções”, critica o vereador, a despeito dos trabalhos que Bruno Pereira alega estar a ser levado a cabo pelo seu executivo.
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O vereador recorda, a propósito, a proposta da Confiança para a revisão da Estratégia Municipal para o Turismo, que “foi ignorada” pela maioria no poder. “Também a proposta para criar zonas de contenção ao Alojamento Local e proteger o arrendamento de longa duração foi chumbada, deixando centenas de famílias à mercê de um mercado desregulado”, acrescentou.
Miguel Gouveia refere ainda que “a taxa turística, inicialmente proposta pela ‘Confiança’ e durante anos bloqueada pela anterior maioria PSD/CDS, foi finalmente implementada, gerando mais de 12 milhões de euros por ano”. No entanto, “a sua aplicação tem sido opaca e sem qualquer plano concreto para mitigar os impactos da pressão turística na cidade”, criticou.
“Ao contrário de muitas cidades europeias, o Funchal continua sem regras claras para disciplinar o trânsito de veículos de rent-a-car, o que agrava ainda mais o congestionamento nas artérias centrais e prejudica a mobilidade urbana. Este é apenas mais um reflexo do abandono a que a cidade foi votada por um executivo que prefere festas e propaganda ao trabalho sério em prol da qualidade de vida dos funchalenses”, reforçou.
Em comunicado de imprensa, a ‘Confiança’ revela ainda que votou favoravelmente, em reunião de Câmara, as seguintes propostas: voto de pesar pelo falecimento de José Alberto Cardoso, abertura do ‘Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt’, adjudicação da empreitada no Caminho Agrícola do Granel, apoio à natalidade e concessão de um espaço comercial no Jardim do Almirante Reis. Optou pela abstenção em duas propostas urbanísticas — relativas ao Caminho do Comboio e ao Caminho do Monte — “por considerar que careciam de melhor fundamentação e salvaguardas patrimoniais”.