No último dia 10, a Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira havia encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo medidas contra Machado, após encontrar indícios de que tentou emitir um passaporte português em maio de 2025 para que Cid, denunciante num processo sobre uma tentativa de golpe de Estado durante a presidência de Bolsonaro, deixasse o Brasil.

Os advogados de Cid disseram que o ex-assessor de Bolsonaro foi alvo de buscas e vai prestar depoimento à Polícia Federal ainda esta sexta-feira.

Cid aceitou colaborar com a Justiça em troca de redução da pena, nos processos em que ele e Bolsonaro são réus.

De acordo com os meios de comunicação social locais, a polícia brasileira reuniu indícios de que Machado procurou o Consulado de Portugal em Recife, onde mora, para conseguir o passaporte de Cid, mas sem êxito.

Em janeiro de 2023, Cid tinha indicado, antes de ser preso e acusado em vários processos criminais, ter procurado um serviço de assessoria para a obtenção da cidadania portuguesa.

No pedido de prisão que foi aceite, a PGR brasileira considerou que as informações reunidas pela polícia apontam "elementos sugestivos" de uma ação de Machado para obstruir a instrução do processo em que Bolsonaro, Cid e outras dezenas de ex-aliados, militares e civis, são réus.

A PGR brasileira avaliou que o passaporte seria usado para viabilizar a fuga de Cid do Brasil para "se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual".

No início desta semana, Bolsonaro, Cid e seis réus foram interrogados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.

Caso sejam condenados incorrem em penas de prisão de mais de 40 anos.

De acordo com o Ministério Público brasileiro, o alegado plano golpista terá começado depois da vitória do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro tentava a reeleição e não aceitou a derrota nas urnas. Segundo a acusação, foi então elaborado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva, que culminou com a invasão das sedes dos três poderes em 08 de janeiro de 2023.

Nas presidenciais de 2022, Lula da Silva venceu Bolsonaro, que se recusou a reconhecer a derrota, descredibilizou o sistema e o processo eleitoral (que levou à proibição de se recandidatar para cargos públicos durante oito anos) e incentivou os apoiantes a montarem acampamentos em frente a bases militares para protestar contra o resultado das presidenciais e para exigirem uma intervenção militar.

A 08 de janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes de Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e com medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Fontes judiciais afirmaram que a intenção é que o julgamento seja concluído ainda este ano.

CYR (MIM) // EJ

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