Os portugueses foram às urnas e escolheram. A AD saiu reforçada, ainda assim sem maioria, e o segundo lugar ficou empatado, com o PS e o Chega a conseguirem o mesmo número de deputados (58). Falta ainda apurar os círculos no estrangeiro, que podem trazer um desempate. Mas o que acontece a seguir?
O processo até à tomada de posse de um novo Governo pode demorar e Marcelo Rebelo de Sousa já avisou que quer ter a certeza de que o próximo Executivo seja viável, nem que para isso tenha de adiar a nomeação do primeiro-ministro, segundo avançou o Expresso na semana passada.
Da ronda de audições com o Presidente da República à apresentação do Programa de Governo, saiba o que se segue após as eleições.
Marcelo ouve os partidos com assento parlamentar
AD, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e JPP serão os partidos ouvidos pelo Presidente da República.
Os três mais votados - PSD, PS e Chega - serão os primeiros a ser ouvidos, esta terça-feira.
No domingo, ainda antes de se saber o resultado eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que quer ouvir os partidos "calmamente, serenamente" ao longo da semana.
Em 2024, o chefe de Estado começou a ouvir os partidos dois dias após as eleições e a ronda de audiências só ficou concluída oito dias depois. Na altura, a proximidade entre os deputados eleitos pela AD (79) e PS (77) e a consequente necessidade de esperar pelos votos da emigração, que elegem quatro deputados, terá contribuído para o prolongar do processo.
A contagem dos votos da emigração
Os portugueses a votar no estrangeiro elegem quatro deputados. Ou seja, a composição do Parlamento só é oficial quando forem conhecidos os resultados da emigração.
Ao contrário de 2024, a vitória desta vez é clara. Os votos da emigração só poderão vir a desempatar o segundo lugar entre PS e Chega. Se a tendência se mantiver, as boas notícias serão para o Chega, que em 2024 conseguiu eleger dois dos quatro deputados da emigração. PS e AD elegeram um deputado cada um.
Os votos começam a ser contados no dia 28 de maio, 10 dias após as eleições. Todos os votos que chegarem depois desta data não serão contabilizados.
A publicação dos resultados oficiais
Depois de contados os votos da emigração e das duas semanas para eventuais reclamações, recontagens ou repetições de atos eleitorais, como aconteceu na emigração em 2022, a Comissão Nacional de Eleições envia as atas de apuramento geral à Assembleia da República.
No prazo de oito dias, a contar a partir desta entrega, a CNE tem de publicar em Diário da República o mapa oficial dos resultados, segundo explica o jornal Público.
Tomada de posse dos deputados e eleição do novo presidente da AR
Com a data a ser decidida em conferência de líderes, a primeira sessão do novo Parlamento é aberta pelo deputado mais velho entre os eleitos. Em 2024, o PSD indicou António Filipe, do PCP, para presidir à primeira sessão da nova legislatura.
Imediatamente a seguir, é escolhido o novo presidente da Assembleia da República, que, para ser eleito, precisa de obter 116 votos (uma maioria).
Presidente convida primeiro-ministro a formar Governo
O novo Governo só toma posse depois da nova Assembleia da República entrar em funções, não havendo um prazo para que o primeiro-ministro indigitado constitua a sua equipa.
Tradicionalmente, o Presidente da República convida o partido com mais votos a formar governo. Neste caso, há poucas dúvidas como aconteceu em 2024. Ainda assim, Marcelo avisou, antes das eleições, que só pretende dar posse a um Executivo que consiga viabilizar o programa de Governo no Parlamento.
A Constituição não diz que o primeiro-ministro tem de ser o líder do partido mais votado. O que define é que o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, depois do chefe de Estado ouvir os partidos com assento parlamentar e tendo em conta os resultados eleitorais.
A tomada de posse do novo Governo
Depois de indigitado, o primeiro-ministro escolhe a sua equipa, constituída por ministros e secretários de Estado, e apresenta-a ao chefe de Estado. Em 2024, a tomada de posse dos ministros aconteceu 23 dias depois das eleições.
Se o mesmo calendário for seguido este ano, poderá haver um novo executivo em funções entre meados e o final de junho.
E a discussão do programa do Governo
Apesar de o Governo tomar posse perante o Presidente da República, o novo Executivo só entra em plenitude das suas funções após ser debatido o programa de Governo.
O programa, que tem de ser submetido à Assembleia da República no prazo máximo de 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro, só tem de ter votado caso algum partido apresente uma moção de apoio ou rejeição.
Para a moção de rejeição ser aprovada, é necessária uma maioria qualificada (pelo menos 116 votos) e implica a demissão do Executivo. Nos últimos 50 anos de democracia, já foram apresentadas mais de 30 moções de rejeição do programa do Governo, duas das quais levaram à demissão do Executivo.
A primeira vez aconteceu em 1978. Durante a apreciação do III Governo Constitucional, dirigido por Nobre da Costa, o PS apresentou uma moção de rejeição ao programa do Governo, que foi aprovada por maioria absoluta dos deputados. A segunda é mais recente e aconteceu em 2015. Depois de Pedro Passos Coelho vencer as eleições, o PS, BE, PCP e PEV apresentaram moções de rejeição do programa, levando à demissão do Governo e ao surgimento da Geringonça.