O Ministério Público interpôs um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a absolvição do ex-jogador de futebol Dani Alves a quatro anos e meio de prisão por violação. Alega que o Tribunal Superior de Justiça "condenou moralmente" a vítima ao questionar a sua confiabilidade.
O recurso interposto baseia-se em dois princípios: que a sentença é arbitrária e que o tribunal fez uma avaliação "não racional" das provas.
De acordo com o jornal desportivo espanhol Marca, o recurso critica o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) por ter absolvido Dani Alves da alegada violação de uma jovem, numa discoteca em dezembro de 2022 em Barcelona, com base no facto de a vítima ter entrado de forma voluntária na casa de banho onde ocorreram os factos.
Para o Ministério Público, essa interpretação representa um retrocesso na compreensão do consentimento sexual, uma vez que "entrar numa casa de banho não significa aceitar qualquer prática sexual".
Além disso, o Ministério Público considera que o tribunal introduziu novos factos sem fundamento, como a suposta presença de secreções na boca da vítima, o que desacreditava a versão da mesma. Uma conclusão que defende não estar sustentada e ser até "cruel".
Os juízes do TSJC tinham considerado que o relato da vítima sobre acontecimentos antes de ir à casa de banho com Dani Alves não correspondia ao que se via nas imagens de videovigilância. Além disso, tinha sido encontrado ADN do ex-jogador na boca da denunciante, o que, na sua opinião, indicaria que as relações foram consensuais.
Contudo, segundo o mesmo jornal espanhol, o recurso defende que o relato da jovem é plausível e que as imprecisões são normais em situações de trauma. Lamenta ainda que o TSJC exija que a vítima dê um testemunho "perfeito e preciso".
Desta forma, pede ao Supremo Tribunal Federal que condene Dani Alves por agressão sexual ou devolva o caso ao TSJC.
Há um mês, a jovem que acusa o antigo futebolista de violação anunciou o recurso da anulação da condenação de Dani Alves a quatro anos e meio de prisão.
Absolvição de Dani Alves
Dani Alves, condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão por violação, foi absolvido no dia 28 de março pelo Tribunal de Recurso de Barcelona, que apontou a falta de "fiabilidade" da denunciante.
A condenação do antigo defesa brasileiro ficou marcada por "uma série de falhas, imprecisões, incoerências e contradições" e por "insuficiência" nas provas apresentadas, justificou o Tribunal.
Dani Alves, acusado de violar a jovem na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022, na zona VIP de uma discoteca em Barcelona, está há cerca de um ano em liberdade condicional, depois de ter passado 14 meses detido.
O jogador brasileiro, de 41 anos, viveu os seus melhores momentos como futebolistas no FC Barcelona, entre 2008 e 2016, e na altura dos factos representava o clube mexicano Pumas, que o despediu.