Conheça as votações da semana da Assembleia Legislativa

Sendo o último encontro da semana, os deputados procederam à várias Votações:

Sendo o último encontro da semana, os deputados procederam à várias Votações:

Voto de congratulação - “À RTP Madeira, pela distinção de Melhor Trabalho Jornalístico/Media, atribuída pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM), ao programa Museus com História”, da autoria do PSD – aprovado por unanimidade.

Voto de congratulação - “À Maria Inês Fernandes, pela conquista do 1.º lugar no Encontro Nacional de sub9”, da autoria do CDS/PP. Aprovado por unanimidade.3. Voto de congratulação - “A Madalena Costa pela conquista da Taça do Mundo de Patinagem Artística 2025”, da autoria do PSD. Aprovado por unanimidade.

Voto de pesar - “Pelo falecimento do Padre Martins Júnior”, da autoria do JPP. Aprovado por maioria com abstenção do PSD e CDS.

Voto de pesar - “Pelo falecimento do Padre Martins Júnior”, da autoria do PS. Aprovado por unanimidade.

II - Iniciativas Legislativas e/ou Resoluções:

1. Votação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “recomenda ao Governo regional da Madeira a adoção de medidas urgentes para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira”. Aprovado por maioria, com abstenção do PSD e do CDS.

Votação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “pela representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações, as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – altera o decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e o decreto-lei n.º 36/2012, de 15 de Fevereiro”. Aprovado por unanimidade.

Votação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado “medida de combate à carência de iodo”.

Projecto de resolução do PSD, a recomendar ao Governo da República a criação de uma tarifa específica de electricidade para as IPSS. Aprovado por maioria, com voto contra da IL.

A recomendação da classificação da Casa de Lourdes Castro da autoria do PS. Reprovada com os votos contra do PSD, CDS, Chega, IL e a favor do PS e do JPP.