No dia 5 de novembro, os norte-americanos vão às urnas para escolher o próximo presidente dos Estados Unidos. Quer dizer... primeiro ainda há que eleger os representantes do colégio eleitoral... E, depois, a decisão vai ser determinada pelos chamados “swings states”...
O processo eleitoral nos Estados Unidos da América pode parecer complexo, e, por isso, este é um guia básico para entender como funcionam as eleições norte-americanas.
Quando são as eleições presidenciais nos EUA?
As eleições presidenciais norte-americanas acontecem no dia 5 de novembro, terça-feira.
Quem pode votar nas eleições?
Nos Estados Unidos da América, podem votar nas eleições presidenciais os cidadãos norte-americanos que tenham 18 anos ou mais. No entanto, é obrigatório que todos aqueles que queiram votar se registem previamente (o estado da Dakota do Norte é a exceção).
Uma vez feito o registo (que acontece dentro de um prazo específico), os eleitores podem até pediro voto antecipado.
Os cidadãos norte-americanos que vivem no estrangeiro têm também direito a votar, mas, além de se registarem, têm de pedir um boletim para o voto por correspondência.
Quanto tempo dura o mandato presidencial?
Quem sair vencedor das eleições assume o cargo de presidente dos Estados Unidos da América durante um período de quatro anos. No entanto, só em janeiro de 2025 é que começa a ocupar a Casa Branca.
Quem são os candidatos à presidência?
Os dois maiores partidos nos Estados Unidos da América, o Partido Democrata e o Partido Republicano, escolhem os candidatos através de eleições primárias, antes das grandes eleições gerais. Isto significa que cada partido vota, primeiro, entre vários candidatos, naqueles que quer ver numa efetiva candidatura presidencial.
Pelo Partido Republicano, nestas eleições, o candidato é o antigo presidente Donald Trump. Para conseguir a nomeação, Trump bateu nomes como a ex-embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, e o governador da Flórida, Ron De Santis.
Para seu vice-presidente, caso vença a eleição, escolheu o senador do Ohio J.D. Vance.
Pelo Partido Democrata, a candidata é a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris. Ela conseguiu a nomeação depois de o anterior candidato, o atual presidente Joe Biden, ter desistido da corrida eleitoral (depois de muita pressão do próprio partido, após um mau debate eleitoral com Trump e o surgimento de dúvidas quanto ao seu estado de saúde). Após a desistência de Biden, nenhum outro democrata desafiou Kamala, que ficou sem concorrência para a nomeação enquanto candidata.
Para seu vice-presidente, caso vença a eleição, Kamala Harris escolheu o governador do Minnesota Tim Walz.
Fora dos principais partidos, há também outros candidatos independentes a concorrer à eleição - mas esta será decidida entre democratas e republicanos.
Como funciona a eleição?
Nos Estados Unidos da América, não vence as eleições quem obtém mais votos. Em vez disso, é um órgão chamado “colégio eleitoral” que determina quem é o vencedor(pode acontecer um candidato ter o maior número de votos a nível nacional, mas perder a eleição por causa de uma derrota no colégio eleitoral – foi o que aconteceu à democrata Hillary Clinton, nas eleições de 2016, de que saiu vencedor DonaldTrump).
Assim, cada um dos 50 estados norte-americanos tem um determinado número de votos no colégio eleitoral. Na prática, quando os norte-americanos vão às urnas, não estão a votar diretamente no candidato presidencial que preferem, mas, sim, num representante do seu estado para integrar o colégio eleitoral.
Ao todo, há 538 votos a concurso e vence o candidato que conseguir ter a maioria – isto é, 270 votos ou mais.
Na maioria dos estados, impera a regra do “winner takes it all”(só dois estados são a exceção: Maine e Nebraska) - o que quer dizer que aquele candidato que tiver mais votos dos eleitores num determinado estado, ganha todos os votos a que esse estado tem direito no colégio eleitoral.
E, sim, nem todos os estados têm o mesmo número de representantes, ele varia em função da população - mas o número mínimo é três representantes por estado (o que gera grandes desigualdades).
Há estados em que a eleição está praticamente garantida para os democratas (porque é o Partido Democrata que vence, sempre, as eleições naquela região) e noutros está praticamente garantida para os republicanos (porque, por tradição, o Partido Republicano é sempre o vencedor naquelas zonas).
Os estados que não obedecem a esta lógica - e que variam, de eleição para eleição, entre vitórias do Partido Democrata e vitórias do Partido Republicano - são os chamados “swing states” (“estados-baloiço”, porque balançam para um outro candidato, em cada eleição).
É nesses “swing states” que se concentra a verdadeira guerra eleitoral, com os candidatos a disputar fortemente o voto dos eleitores destes estados.
Além do presidente, nestas eleições os também serão escolhidos os membros do Congresso norte-americano, o órgão legislativo, isto é, responsável por fazer passar as leis no país.
O Congresso divide-se entre a Câmara dos Representantes – onde são tomadas decisões relativas a despesas e que tem 435 lugares a votação – e o Senado– que vota as decisões centrais governativas, e que tem34 lugares a votação. Se uma das câmaras do Congresso for dominada por membros do partido adversário ao do presidente e discordar de alguma decisão, tem poder para interferir com os planos da Casa Branca.
O que defendem os democratas e os republicanos?
Os democratas têm uma matriz política liberal, enquanto os republicanos são adeptos de uma política conservadora.
Para o Partido Democrata, os grandes temas em cima da mesa prendem-se com questões como a manutenção de direitos civis, o aumento da proteção social e o combate às alterações climáticas. Tem uma base de apoio mais forte nos centros urbanos.
Já o Partido Republicano dá mais importância a assuntos como a redução dos impostos, a manutenção do direto ao porte de arma e as restrições à imigração ou ao aborto, por exemplo. Tem uma base de apoio muito forte nos meios rurais.
Quando é anunciado o vencedor da eleição?
Normalmente, os resultados eleitorais são conhecidos na própria noite eleitoral. Já houve, contudo, no passado, ocasiões em que a contagem de votos demorou mais alguns dias e foi preciso mais tempo para declarar um vencedor.
Após o anúncio do vencedor, a presidência entra no chamado período de transição e o novo presidente é oficialmente apontado ao cargo numa cerimónia em janeiro, no Capitólio, em Washington D.C.