A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. acaba de anunciar que "abriu concurso público para celebração de um contrato de 'Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente - Sul', nos termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de Encargos", com valor base superior a 41,5 mil euros por 5 anos até ao máximo de 15 anos.
"O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos", informa uma nota de imprensa emitida pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Como referido, "o valor base do procedimento é de € 41.520,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, que corresponde a um valor base mínimo mensal de 703,73€ (setecentos e três euros e setenta e três cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual", explica.
E passa a explicar as características da infraestrutura: "O Parque Urbano de S. Vicente desenvolve-se ao longo do vale, paralelo à ribeira, sendo a área do empreendimento limitada a Sul pelo parque de estacionamento e zona comercial e a Norte pela Via Expresso, com excelente localização. A área a ser concessionada é composta por uma área bruta de 83m² e uma área de esplanada, de aproximadamente de 27 m². A sua distribuição interna possui uma área de atendimento, uma cozinha e duas áreas de apoio destinadas ao vestiário do pessoal e arrecadação."
E a apontar as mais-valias: "A abertura deste espaço permitirá a criação de uma nova centralidade no concelho de São Vicente, promovendo a dinamização económica da zona envolvente, através da oferta de serviços que sirvam tanto a população local como os visitantes. A sua localização estratégica, integrada num dos espaços públicos mais relevantes da costa norte da ilha, oferece um enorme potencial para o desenvolvimento de atividades de restauração e lazer, potenciando a atratividade turística e a criação de oportunidades de emprego."
Assim, aos interessados, "as peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no sitewww.sociedadesdesenvolvimento.com e nos escritórios da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A., na Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000-048 Funchal", acrescentando que "a disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma electrónica: https://www.acingov.pt".
Acresce que "as propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m, do dia 2 de Agosto de 2025", ou seja dentro de 3 dias, tendo em conta que "o anúncio do procedimento n.º 19924/2025, foi publicado no Diário da República n.º 141 II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 24 de Julho de 2025", há seis dias, portanto.