Miguel Pinto Luz, o ministro das Infraestruturas quer negociar a proposta inicial da ANA para a construção do novo aeroporto, e o objetivo é reduzir os prazos e os custos anunciados, disse-o esta quarta-feira no Parlamento.

O governante reafirmou também que é uma obrigação da ANA avançar com a expansão do Aeroporto Humberto Delgado e que isso vai acontecer.

Na resposta do Governo à proposta inicial o Executivo já tinha levantado a bandeira vermelha a algumas sugestões que a ANA tinha feito para o aeroporto Humberto Delgado. O Expresso tinha também já avançado que o Ministério das Infraestruturas não ia aceitar nem o prolongamento da concessão para 2030, nem a subida das taxas já em 2026.

“Lançámos o desafio à ANA, que irá apresentar uma candidatura no prazo de 36 meses, com um valor indicativo inicial de 8,5 mil milhões que nós queremos reduzir, repito, que nós queremos reduzir, sem abdicar do máximo rigor na gestão das verbas. E esta certeza inabalável Portugal precisa do novo aeroporto no mais curto prazo possível”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.

O governante reafirmou também que a construção do novo Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete, não vai onerar os contribuintes, segundo o relatório inicial da ANA.

Pinto Luz sublinhou que a ampliação e remodelação do aeroporto Humberto Delgado "é obrigação da concessionária", que diz não ter "a mínima dúvida de que será cumprida, salvaguardando todas as questões de impacte ambiental".

A esse propósito disse ainda: "Enquanto o Aeroporto Luís de Camões não se torna realidade, manter-se-á em funcionamento o Aeroporto Humberto Delgado. Com as necessárias obras de adaptação para fazer face à crescente procura turística. Obras tornadas indispensáveis num país que em 2024 recebeu mais de 30 milhões de visitantes estrangeiros".

Ruído vai a Conselho de Ministros

Na sua intervenção inicial, que incidiu sobretudo sobre as medidas que têm sido tomadas na área da habitação, Miguel Pinto Luz adiantou também que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) está a ultimar os estudos necessários à implementação da proibição de voos no aeroporto da Portela entre a 01:00 e as 05:00.

O ministro referiu ainda que a ANA não cumpria com os investimentos devido para mitigar os efeitos do ruído dos aviões e anunciou que nas próximas semanas será discutida em Conselho de Ministros uma “questão especificamente relacionada com ruído”.

Quanto às obras no Aeroporto Humberto Delgado, Pinto Luz disse que o Governo já pediu a avaliação de impacto ambiental para todas.