"Um novo Governo assumiu o poder e nós estamos aqui para perceber as prioridades deste Governo, para contribuirmos para a estabilidade económica. Nós estamos convencidos que Moçambique tem um enorme potencial e então nós queremos trabalhar ao lado do Governo face a alguns desafios que este executivo tem", declarou Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI, que se reuniu hoje com o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, num áudio distribuído pela Presidência em Maputo.
Segundo o responsável, o executivo moçambicano tem uma "agenda ambiciosa" para fazer face aos desafios que o país atravessa, com destaque para o desenvolvimento económico, criação de emprego e combate à pobreza.
"Queremos ver como podemos contribuir e apoiar o Governo neste processo. A nossa ideia é continuar a apoiar Moçambique e vamos trabalhar ao lado do Governo para ver qual é a melhor forma possível para contribuir. Estamos aqui para assumir esse papel", acrescentou.
Em julho de 2024, o FMI anunciou o desembolso imediato de mais de 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país.
Num comunicado divulgado na altura, o FMI referiu que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) a 36 meses, o que "permite um desembolso imediato" equivalente a 60,03 milhões de dólares "utilizáveis para apoio orçamental", elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa de assistência, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).
"O acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais", explicava-se no comunicado do FMI.
Na quarta avaliação, o FMI referiu que o desempenho do programa "foi misto", com três dos quatro indicadores de referência estruturais cumpridos e dois dos quatro critérios de desempenho quantitativos observados.
O incumprimento de parte dos objetivos por Moçambique foi ultrapassado face às "medidas corretivas adotadas pelas autoridades", bem como pela sua "natureza menor e temporária", nomeadamente ao nível da não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e no "critério de desempenho relativo ao saldo primário interno, que não foi cumprido, em parte devido a despesas com massa salarial e serviço da dívida superiores ao esperado".
Citado no comunicado, o diretor-executivo adjunto do Fundo, Bo Li, reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas "para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos".
"É necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continuam a ser fundamentais", afirma Bo Li.
Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) a Moçambique.
No dia 09 de outubro do ano passado, Moçambique realizou eleições gerais, num escrutínio em que Daniel Chapo foi proclamado o quinto Presidente de Moçambique.
A eleição de Chapo tem sido, entretanto, contestada nas ruas desde outubro, com sucessivas manifestações e paralisações, em que atualmente, além da contestação dos resultados das eleições, os moçambicanos reclamam, entre outros, pelo elevado custo de vida e falta de emprego.
EAC (PVJ) // VM
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