"Temos boas perspetivas e na próxima semana iremos receber em Cabo Verde uma equipa técnica que vai fazer a avaliação no terreno e uma auscultação para posteriormente preparar e submeter um projeto para validação e decisão final dos Estados-membros", afirmou Janine Lélis, citada pela Rádio de Cabo Verde (RCV), a partir de Bruxelas.
A ministra cabo-verdiana reuniu-se na quarta-feira com o secretário-geral adjunto para os Assuntos Económicos do Serviço Europeu da Ação Externa, com o objetivo de aprofundar o tema.
"É um mecanismo de financiamento da União Europeia ao qual Cabo Verde ambiciona aceder. Há um diálogo feito com o Comité Político e de Segurança [da UE] para mostrar essa nossa vontade e explicar a importância dessa parceria, que queremos construir", acrescentou.
Os parceiros do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) ao arquipélago, em que se inclui a própria UE, têm defendido "o estudo de novas formas de cooperação" e o "desenvolvimento de programas de equipamento, formação e capacitação, que possam vir a ser financiados através do MEAP, no sentido de reforçar a capacidade de fiscalização das águas territoriais do país".
O MEAP foi criado em março de 2021 para financiar todas as ações da Política Externa e de Segurança Comum nos domínios militar e da defesa, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
Cabo Verde tem procurado diferentes apoios internacionais com vista ao reforço da vigilância marítima, por falta de meios próprios: o arquipélago é formado por 10 ilhas e vários ilhéus, tem cerca de 4.000 quilómetros quadrados (um pouco menos que o Algarve), mas uma extensa Zona Económica Exclusiva (ZEE) superior a 734.000 quilómetros quadrados (maior que a Ucrânia, maior país inteiramente europeu).
Ainda na quarta-feira, em Bruxelas, Janine Lelis assinou com a homóloga luxemburguesa, Yuriko Backes, um memorando para reforço da cooperação na área da segurança marítima, que deverá ampliar o apoio daquele país europeu - a última ajuda a Cabo Verde rondou 400 mil euros, a três anos, empregue na modernização do Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR).
O reforço da cooperação inclui formação, assistência técnica, cibersegurança e utilização de imagens de um satélite, a lançar pelo Luxemburgo.
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