Os bancos europeus não terão de contribuir para o Fundo Único de Resolução (FUR) em 2025, depois de os recursos financeiros do mecanismo terem atingido os 80 mil milhões de euros no final do ano passado, atingindo assim o nível-alvo de pelo menos 1% dos depósitos segurados detidos nos Estados-membros participantes.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo Conselho Único de Resolução (SRB, na sigla em inglês), a autoridade central de resolução dentro da União Bancária Europeia.
“Consequentemente, e a menos que as circunstâncias se alterem, os bancos não terão de contribuir para o Fundo Único de Resolução no próximo ano”, afirmou o presidente do SRB, Dominique Laboureix, em Bruxelas. “O nível-alvo será novamente verificado no início de 2026”.
O fundo, pago pelo setor e gerido pelo SRB, existe para proporcionar confiança ao mercado em caso de instabilidade financeira e pode ser utilizado para ajudar a garantir que uma instituição em dificuldades possa ser tratada de forma ordenada.
O nível-alvo do Fundo Único de Resolução, de pelo menos 1% dos depósitos cobertos detidos nos Estados-membros da União Bancária, é verificado anualmente.
A 31 de dezembro de 2024, o Fundo ascendia a 80 mil milhões de euros, o que é superior a 1 % dos depósitos cobertos.
Recorde-se que, em dezembro passado, o Banco de Portugal (BdP) decidiu manter o aumento da contribuição das instituições bancárias para o Fundo de Resolução nacional. Esta contribuição subiu para 0,049% em 2025. Este aumento representa uma receita adicional de até 62,9 milhões de euros para o Banco de Portugal.