Caso dos e-mails: FC Porto vai mesmo ter de pagar 770 mil euros ao Benfica

O Supremo Tribunal de Justiça não aceitou o recurso dos dragões contra a decisão de pagar uma indemnização ao rival relativa ao ‘Caso dos emails’. O processo remonta a acontecimentos de quando Pinto da Costa ainda era presidente do FC Porto e também visa Francisco J. Marques, antigo diretor de comunicação do clube

Rui Duarte Silva

As entranhas do caso são conhecidas, muitas palavras foram tecladas em relação a elas porque visavam, precisamente, correspondência eletrónica que acabou por dar nome ao processo: entre 2017 e 2018, no programa “Universo Porto da Bancada”, emitido pelo Porto Canal do qual o FC Porto é acionista, o então diretor de comunicação dos dragões, Francisco J. Marques, revelou publicamente diversos emails trocados entre elementos da estrutura do Benfica e outras pessoas.

O ‘caso dos emails’ seguiu para a justiça, o julgamento arrancou em 2022 e o Tribunal da Relação acabaria por condenar o FC Porto, então ainda presidido por Jorge Nuno Pinto da Costa, a pagar 605.300,90 euros ao Benfica, mas o clube da Luz recorreu. Na segunda-feira, segundo o acórdão a que o “Jornal de Notícias” teve acesso, o Supremo Tribunal rejeitou o recursou apresentado pelos dragões e validou a decisão original.

Como tal, o FC Porto terá de pagar, no total, cerca de 770 mil euros ao Benfica - acresce ao valor original os 164 mil euros de juros de mora.

Quanto à parte relativa aos danos de reputação causados, a sentença original previa o pagamento de uma indemnização de um milhão de euros da parte dos réus (Futebol Clube do Porto, Futebol Clube do Porto, SAD, FCP Media, S.A., Avenida dos Aliados Sociedade de Comunicação, S.A., e Francisco José de Carvalho Marques), mas o Supremo Tribunal da Justiça decidiu que o montante final será decidido em sede de liquidação de sentença: ou seja, pode ser inferior ou superior ao montante original.