Alberto Coelho, ex-diretor da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa e outros 72 arguidos vão a julgamento. Ao todo são 43 pessoas e 30 empresas acusadas de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
O Tribunal Central de Instrução confirmou na íntegra a acusação do Ministério Público, deduzida em agosto de 2023. O despacho de pronúncia indica que a acusação está sustentada em muitas provas e que existe uma probabilidade destes arguidos virem a ser condenados.
O que está em causa?
O processo Tempestade Perfeita envolve a derrapagem das obras do ex-Hospital Militar de Belém que ultrapassou os três milhões de euros. No entanto existem suspeitas em outras contratações públicas de serviços e empreitadas em estabelecimentos da Defesa em que os arguidos aproveitaram as funções públicas que exerciam para obterem vantagens financeiras.
O principal arguido é Alberto Coelho, ex-diretor da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional. Está acusado dos crimes de corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento.
O Ministério Público defende que o antigo diretor da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional seja também condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros por vantagens obtidas de forma ilícita.
Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, é também acusado de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento. A Paulo Branco foi pedido o pagamento de um valor bem mais elevado, de 415 mil euros.
Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos Serviços de Infraestrutura e Património, a quem é igualmente pedida a condenação e ao pagamento de cerca 272 mil euros.