A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do parlamento começou pelas 15:10, com três ausências. Terminado o encontro, o chefe de Estado falará ao país e deverá anunciar a data das eleições antecipadas, que deverão acontecer, como a SIC adiantou, a 18 de maio.
O conselheiro de Estado Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto a maestrina Joana Carneiro participa por videoconferência.
O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.
A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o Parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.
Marcelo faz declaração ao país às 20h00
Deste encontro deverá sair a data para as eleições legislativas antecipadas. Será precisamente esse o anúncio que o Presidente Marcelo fará, esta noite, numa declaração ao país marcada para as 20h00.
Ao que a SIC apurou, a aproximação da data de 11 de maio da peregrinação do 13 de Maio e as queixas dos pequenos partidos terão pesado na decisão que, esta noite, o Presidente Marcelo deverá anunciar.
Saliente-se, porém, que, e a confirmar-se a data de 18 de maio, o país vai a eleições no dia seguinte ao fim do campeonato nacional de futebol. No sábado, dia 17, realizar-se-ão às 17h00 todos os jogos da 34.ª e última jornada da I Liga.