Quase 13 mil professores já progrediram na carreira com a recuperação do tempo de serviço, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

12.890. O número de professores que, até ao momento, progrediram na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado. Vamos a contas: em outubro, os efeitos chegam a mais 6.966 professores. Estes, juntam-se aos 5.924 docentes que já tinham progredido na carreira em setembro.

Paralelamente, informa o Ministério da Educação em comunicado, há 5.621 processos a aguardar validação por parte dos docentes.

Nos processos que só ficarem concluídos posteriormente, os professores "receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos". Está garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro.

Plataforma para simplificar processos

O Ministério esclarece que a "complexidade e morosidade" do processo resultam da "inexistência de uma base atualizada com dados biográficos dos docente". Por isso, acrescenta, o Governo lançou uma plataforma que permite "simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas".

Desde junho que as escolas estão a atualizar os dados para a recuperação do tempo de serviço congelado acontecer "o mais cedo possível".

Na nota, o Ministério da Educação assinala que a recuperação do tempo de serviço representa um "esforço orçamental justo mas muito significativo", com a concretização "responsável e faseada, ao longo de 2 anos e 10 meses":

  • 1 de setembro de 2024 - 25%
  • 1 de julho de 2025 – 25%
  • 1 de julho de 2026 – 25%
  • 1 de julho de 2027 – 25%

O Governo aprovou, em julho, em Conselho de Ministros, o decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores assinado por sete dos 12 sindicatos que representam o setor. O Ministério da Educação estima que o número de professores no último escalão da carreira docente triplique até 2027, ano em que o processo ficará concluído.

A proposta do Governo foi aceite pela Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).