A candidatura do PSP-Madeira às Legislativas defendeu, esta segunda-feira, que a educação deve ser entendida como "o alicerce do futuro de um país", sublinhando que "é o motor do crescimento e da justiça social". Em conferência de imprensa, o cabeça-de-lista Edgar Silva apresentou um conjunto de propostas com foco no reforço do financiamento da Universidade da Madeira (UMa) e na promoção da igualdade de acesso ao ensino superior, especialmente em territórios insulares.
O PTP considera que, enquanto Região Autónoma, a Madeira tem o direito de ver garantido um financiamento justo da Universidade da Madeira por parte do Estado. Nesse sentido, propõe que a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA) inclua, de forma clara, os mecanismos de apoio à instituição. Entre os princípios que devem nortear essa revisão estão os da solidariedade, subsidiariedade, continuidade territorial e a compensação pelos custos reais da insularidade.
Defendendo que o financiamento da UMa não pode continuar a ser uma questão secundária, o PTP quer blindar o sub-finaciamento e criando um Fundo de Compensação e Insularidade agravada, plasmado na LFRA.
Para reforçar o financiamento da UMa, o partido propõe ainda o estudo de três memorandos de entendimento estratégicos:
- Com o Serviço Regional de Saúde (SRS/RAM);
- Com a Zona Franca da Madeira (ZFM), o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) e o Registo Internacional de Navios (MAR);
- Com o Governo da República, os Governos Regionais e as autarquias, no sentido de criar uma Rede Universitária Nacional de Alojamento Descentralizado.
Segundo Edgar Silva, esta rede de alojamento deverá ser gerida pelas autarquias, em parceria com universidades e municípios aderentes, tirando partido da rede social municipal e dos seus núcleos executivos.
O cabeça-de-lista do PTP garantiu que, caso o partido seja eleito no próximo dia 18 de Maio, estas propostas serão levadas à Assembleia da República com prioridade.