O Partido Socialista (PS) acusou, esta quinta-feira, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de fazer "afirmações graves" sobre o líder socialista, Pedro Nuno Santos, e de estar envolvido num "jogo político concentrado em agarrar o poder" quando tem sido o "garante da instabilidade no parlamento".
Marina Gonçalves, dirigente e vice-presidente da bancada socialista, criticou as palavras de Aguiar-Branco, que numa intervenção à porta fechada do Conselho Nacional do PSD na quarta-feira, afirmou que Pedro Nuno Santos "fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos". Segundo fontes do PSD, o ex-ministro da Justiça frisou que falava como militante e não como presidente do Parlamento.
Para Marina Gonçalves, estas declarações são inaceitáveis e revelam um comportamento que "tem normalizado posturas antidemocráticas" no funcionamento da Assembleia.
"Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou como a normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político concentrado apenas em agarrar o poder", declarou.
"O presidente da AR é-o 24 horas por dia"
A deputada socialista acusou ainda Aguiar-Branco de ser "o garante da instabilidade no Parlamento" e de permitir "comportamentos completamente contrários ao Estado de direito democrático".
Marina Gonçalves também rejeitou o argumento de que Aguiar-Branco tenha falado como militante e não como presidente da Assembleia. "Não há uma veste que se despe a cada momento. O presidente da Assembleia da República é-o 24 horas por dia", afirmou, acrescentando que as suas palavras têm "uma responsabilidade acrescida" para o equilíbrio democrático.
Segundo fontes presentes no Conselho Nacional do PSD de quarta-feira, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, "é uma questão de regime".
José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que "um líder de um partido fundador da democracia" possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa "substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros".