Numa curta nota publicada ao início da noite no site da Presidência da República, Marcelo convoca os partidos com representação parlamentar e os conselheiros de Estado. Com o Governo demissionário após o chumbo da moção de confiança, os próximos passos serão definidos pelo chefe de Estado.
"Na sequência da rejeição hoje [quarta-feira], pela Assembleia da República, da moção de confiança ao Governo que determina a sua consequente demissão, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos com representação parlamentar para amanhã, quarta-feira, dia 12 de março, e convocar o Conselho de Estado, (...), para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 13 de março, pelas 15h00, no Palácio de Belém", lê-se na nota .
Destaque para o facto de o primeiro partido a ser ouvido ser aquele que tem maior representação parlamentar e que era até esta terça-feira, um dos partidos do elenco governativo, ou seja, começa com o PSD (11h) e termina pelas 19h com o PAN. Confira abaixo a agenda de Belém para amanhã, 11 de março:
- 11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
- 12h00 – Partido Socialista (PS)
- 13h00 – Chega (CH)
- 14h00 – Iniciativa Liberal (IL)
- 15h00 – Bloco de Esquerda (BE)
- 16h00 – Partido Comunista Português (PCP)
- 17h00 – Livre (L)
- 18h00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
- 19h00 - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
Queda (pré-)anunciada
A Assembleia da República chumbou, esta terça-feira, a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão. Votaram contra PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real, e a favor PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
De acordo com a Constituição, a "não aprovação de uma moção de confiança" implica a "demissão do Governo".
O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do Executivo e o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado, ouviu-se apenas silêncio no Hemiciclo, ao contrário do habitual.
O socialista Fernando Medina anunciou que iria apresentar uma declaração de voto mas Aguiar-Branco deu por terminada a votação e prosseguiu, enumerando os trabalhos do Parlamento para quarta-feira, que incluem um debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu.