Os navios retirados do registo panamiano, um dos maiores do mundo com 8.816 embarcações embandeiradas, "tinham relatórios ou constavam das listas de advertência" da União Europeia, do Reino Unido e do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC), informou a Autoridade Marítima em comunicado.
O processo foi feito ao abrigo do decreto executivo 512, emitido em outubro de 2024, que permite o cancelamento imediato de navios cujos proprietários ou embarcações constem das listas de sanções internacionais especificadas naquele instrumento legal, deixando para trás um procedimento que anteriormente demorava pelo menos três meses, adiantou a APM.
A Ordem Executiva 512 foi aprovada depois que os Estados Unidos sancionaram mais de meia dúzia de navios de bandeira panamiana por facilitarem o envio de petróleo iraniano para a Síria e Ásia Oriental em benefício de grupos "terroristas".
"Esta medida garante que nenhum navio ou proprietário ligado a atividades ilícitas opere sob o pavilhão panamiano, respeitando o registo de hipotecas de navios e os direitos legais das partes envolvidas", anunciou a AMP na sexta-feira, com referência ao novo procedimento de cancelamento do registo de navios.
Para evitar a entrada de navios de alto risco no registo panamiano, foi reforçado o processo de análise antes do registo, que inclui não só critérios técnicos do navio, mas também informações e antecedentes do seu proprietário e operador", acrescentou a instituição.
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