O Ministério da Educação, Ciência e Inovação confirmou hoje que já recebeu a primeira parte do relatório da auditoria ao número de alunos sem aulas, mas está a aguardar "esclarecimentos adicionais".

A informação foi confirmada depois de o ministro Fernando Alexandre ter dito, em declarações à TSF, que poderá não ser possível "contabilizar de forma rigorosa" o número de alunos sem aulas no ano letivo 2024/2025.

Questionado sobre o motivo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) refere apenas, em resposta à Lusa, já ter recebido a primeira parte do relatório e que "após uma primeira análise, foram pedidos esclarecimentos adicionais à auditora".

"Só após estes esclarecimentos serão divulgadas as conclusões", acrescenta a tutela.

No início de maio, o MECI disse que ainda não tinha recebido as primeiras conclusões da auditoria, inicialmente prevista para março, e remeteu a entrega para os "próximos dias".

O trabalho foi solicitado pelo executivo depois de o MECI ter feito, em 22 de novembro, ao Expresso, um balanço do número de alunos sem aulas durante o primeiro período letivo: cerca de 2.300 alunos, menos 89% face ao ano passado.

Os dados referentes ao ano letivo 2023/2024 foram, no entanto, contestados pela oposição e por organizações sindicais e, na sequência de um pedido de esclarecimento, os serviços do ministério forneceram outros números, motivando o pedido de auditoria.

O objetivo era esclarecer essa discrepância e confirmar os dados referentes ao ano letivo em curso, sendo que as primeiras conclusões estavam previstas para o final do mês de março.

Devido a atrasos no processo de contratação, o MECI apontou então para a conclusão da primeira parte do relatório durante o mês de abril, prazo que também não foi cumprido.

Depois dessa, deverá ser ainda entregue uma segunda parte, relativa às "propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas para os diferentes momentos do ano letivo".

Em janeiro, o ministro Fernando Alexandre manifestou a intenção de implementar, já a partir do próximo ano letivo, um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, tendo em conta as recomendações dos auditores.