O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, vendeu a quota de 25% que detinha numa empresa imobiliária, avança a RTP esta quinta-feira, 20 de fevereiro. O ministro terá transferido a participação aos outros sócios da empresa a 13 de fevereiro; ou seja, após o rebentar da polémica em torno das empresas de Hernâni Dias, secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território.
Castro Almeida, em resposta, disse à RTP que decidiu vender, em janeiro, a participação que deteve "durante mais de 25 anos" numa empresa por ter-se começado "a gerar no espaço público a ideia de que ter uma empresa imobiliária era uma vantagem com a Lei dos Solos". A empresa em questão é a Quantun 98 - Investimentos Imobiliários Lda, criada em 1998, para atividades de construção civil, engenharia, arquitetura e compra e venda de imóveis.
O ministério da Coesão Territorial, a par do das Infraestruturas, foram responsáveis pelas recentes alterações à Lei dos Solos. Hernani Dias, então secretário de Estado no Ministério da Coesão Territorial, acabaria por demitir-se no final de janeiro pouco depois de se saber que tinha criado, já no Governo, duas empresas de imobiliário que poderiam vir a beneficiar dessas alterações.
Para o ministro, a venda da quota visava afastar novas dúvidas em relação a potenciais conflitos de interesse: "Há três ou quatro semanas, no mês de janeiro, decidi vender a minha quota porque se começou a gerar no espaço público a ideia de que ter uma empresa imobiliária era uma vantagem com a Lei dos Solos (...) O que é um erro, porque a lei se aplica a qualquer cidadão".
"Por minha iniciativa [resolvi] cortar o mal pela raiz", acrescentou em declarações à RTP, lembrando que "agora, neste Governo, declarei [essa empresa] à Entidade da Transparência. Tudo claro, nada escondido, tudo legal".
Segundo a RTP, Castro Almeida foi ainda sócio de outra construtora civil que encerrou em 2016. Quando Castro Almeida presidia à Câmara de São João da Madeira, o munícipio fez oito ajustes diretos a uma empresa de um sócio, a Construções Fernando Soares Ferreira. A empresa também venceu um concurso público. "Qual o problema?", disse Castro Almeida em resposta à televisão pública.