A criação de uma ficha-tipo de diagnóstico para apoiar o desenvolvimento de planos de segurança e gestão preventiva de riscos em museus, monumentos e sítios arqueológicos é um dos objetivos de um grupo de trabalho criado em Março pelo Ministério da Cultura.

A medida integra-se na estratégia do Governo para reforçar a resiliência do património nacional perante catástrofes naturais e alterações climáticas, indicou fonte do gabinete da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, em resposta a questões enviadas pela agência Lusa sobre o alcance do novo grupo de trabalho.

"A proposta desta ficha-tipo estará adaptada ao universo dos organismos envolvidos no grupo de trabalho", referiu a fonte do gabinete da Ministra da Cultura, sublinhando que o objetivo passa por mitigar danos e preparar os equipamentos culturais para situações de emergência.

A iniciativa surge no âmbito da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, em articulação com o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural, e contempla a identificação dos fatores de risco que incidem sobre o património móvel e imóvel.

"Estes riscos dizem respeito ao ambiente circundante, à gestão patrimonial, às práticas de trabalho ou à legislação em vigor", explicou a mesma fonte, questionada pela Lusa, a propósito do tema deste ano das comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS), definido pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), "Património Resiliente face a Catástrofes e Conflitos".

O DIMS celebra-se anualmente a 18 de abril -- este ano na sexta-feira - com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância de preservar e valorizar o património cultural.

Criado em meados de março, o grupo de trabalho tem-se reunido quinzenalmente desde o início de abril com o objetivo de "desenvolver um trabalho ajustado e uniformizado às necessidades de cada um dos três organismos tutelados pelo Ministério da Cultura com intervenção direta no património cultural", designadamente o Património Cultural, a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, dando sequência ao Programa Nacional de Emergência do Património Cultural.

Entre os objetivos estratégicos definidos, destacam-se ainda o fortalecimento da governança na gestão de riscos, a melhoria do conhecimento sobre as vulnerabilidades existentes, o envolvimento dos cidadãos e a definição de estratégias para redução e resposta a emergências.

Questionada sobre o diagnóstico da resiliência atual do património nacional, a mesma fonte do gabinete ministerial esclareceu que "o mandato do grupo de trabalho tem a duração de um ano" e só "numa fase mais adiantada dos trabalhos será possível retirar conclusões sobre as maiores debilidades detetadas".

O grupo deverá funcionar durante um ano e divulgar o relatório no final, segundo o despacho assinado pela ministra da Cultura em março.

Relativamente aos sistemas de segurança já existentes nos museus e monumentos, o Ministério da Cultura referiu que "o grupo de trabalho irá apresentar soluções possíveis, adequadas e harmonizadas, revisitando e adaptando estratégias existentes na diversidade de espaços abrangidos pelo estudo".

No contexto do DIMS, o Ministério da Cultura associa-se ao apelo global lançado pelo ICOMOS para refletir sobre a proteção dos bens culturais em situação de crise, uma questão que tem estado na ordem do dia devido à crise climática que afeta milhares de pessoas com secas, incêndios, tempestades ou inundações.

Anualmente celebrado para sensibilizar para o usufruto consciente e preservação do património, o DIMS envolve monumentos e sítios de todo o país, com uma programação de visitas guiadas, lançamento de livros, leituras, oficinas, exposições e concertos.

As atividades das celebrações -- com programação a decorrer desde o dia 11 de abril até domingo - visam envolver a população e as comunidades científica e escolar, sensibilizando para a importância da preservação.

"As iniciativas enquadradas nas comemorações do DIMS permitem contribuir para a sensibilização da proteção e valorização do património cultural", sublinhou a mesma fonte, acrescentando que a escolha dos oradores do programa --- maioritariamente académicos e investigadores --- reforça essa missão pedagógica.

A data foi instituída a 18 de abril de 1982 pelo ICOMOS, associação de profissionais da conservação do património, e aprovada pela organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1983.

A coordenação nacional do DIMS passou a ser assegurada pelo instituto do Património Cultural, em parceria com o ICOMOS Portugal, sucedendo à Direção-Geral do Património Cultural, organismo entretanto extinto pelo governo anterior.