O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu não convocar o Conselho de Estado para uma segunda reunião este mês, que seria dedicada ao Orçamento do Estado, por acreditar que o documento vai passar.
Segundo o jornal Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa está convencido de que o Orçamento do Estado vai passar e que a crise será evitada. Por isso, decidiu não avançar para a convocatória.
Na reunião de dia 1 de outubro do Conselho de Estado, que durou mais de quatro horas, Marcelo percebeu que, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, a maioria dos conselheiros é a favor de eleições antecipadas de forma a resolver uma eventual crise orçamental.
O Presidente da República não tenciona, para já, chamar os partidos a Belém, ao contrário do que fez nos anos anteriores.
O que se segue?
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou, na quinta-feira, na Assembleia da República a proposta para o Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo minoritário PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro.
A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.
Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.
Com a atual composição do Parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE 2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega.