O primeiro-ministro Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar no Tribunal Judicial de Lisboa contra o Chega e contra o presidente do partido, André Ventura, devido aos cartazes afixados pelo partido que associam o chefe do Governo a José Sócrates, cartazes que Montenegro considera difamatórios.
A notícia foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pela SIC.
Montenegro pede ao tribunal que ordene ao Chega a retirada, no prazo de cinco dias, de todos os cartazes, afixados em diversos pontos do país, que o associam ao antigo primeiro-ministro enquanto protagonistas da corrupção em Portugal.
Numa publicação na rede social X, o presidente do PSD revela que a providência cautelar deu entrada no tribunal no passado dia 14 de março.
“Sem notícias, deixamos para o tribunal a sua discussão e decisão. Hoje veio a público porque o Chega foi notificado e logo quis condicionar a justiça. O Chega e o seu líder não têm limites. Não se confunda liberdade de expressão com ofensas e calúnias gratuitas”, afirma Montenegro.
Ventura vai ser ouvido em tribunal
Ao que a SIC apurou, o Tribunal Judicial de Lisboa invocou o direito ao contraditório e André Ventura já foi notificado para ser ouvido em tribunal.
Questionado esta segunda-feira pelos jornalistas sobre a providência cautelar, Luís Montenegro afirmou que o assunto está entregue aos tribunais.
O líder do Chega foi confrontado esta tarde com o processo interposto pelo primeiro-ministro. Em declarações aos jornalistas, em Queluz, André Ventura disse estar “estupefacto” com a providência cautelar, garante que o partido não vai retirar os cartazes das ruas e acusa Montenegro de conviver mal com a democracia.
"Este PSD e este primeiro-ministro têm sido um dos maiores símbolos, tal como José Sócrates também, da podridão do sistema e, por isso, não, nós não vamos retirar os nossos cartazes que evidenciam isso mesmo, que o sistema está podre e está corrupto", afirmou Ventura.
O líder do Chega considerou que seria "inédito um tribunal" ordenar a retirarada de outdoors de um partido.