"Ossama al-Masri foi libertado por ordem do Tribunal de Recurso de Roma. Não foi uma escolha do Governo", disse Georgia Meloni aos jornalistas durante uma viagem à Arábia Saudita, citada pela agência Associated Press.

Itália repatriou o chefe da polícia judiciária líbia, Ossama Anjiem, também conhecido como Ossama al-Masri, que tem pendente um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Ossama Anjiem, que se acredita ter sido o responsável pelo centro de detenção de Mitiga, em Tripoli, é procurado por homicídio, violação e tortura, crimes cometidos desde 15 de fevereiro de 2015, de acordo com o mandado de detenção do TPI.

Os alegados crimes foram cometidos contra detidos por causa da sua religião, por suspeitas de "comportamento imoral" ou por apoiarem ou estarem afiliados a grupos armados, apontou o TPI.

O líbio foi detido no domingo num hotel de Turim com base num mandado do TPI, após denúncia da Interpol, mas foi libertado na terça-feira e deportado para Trípoli, num avião dos serviços secretos italianos.

O ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, disse na quinta-feira que o procedimento normal para prender alguém procurado por um mandado do TPI não foi seguido, levando o Tribunal de Recurso de Roma, competente nestas situações, a ordenar a libertação.

Ossama al-Masri "foi repatriado para Tripoli por razões urgentes de segurança após decreto de expulsão do Governo devido à sua perigosidade", referiu Piantedosi no Senado italiano, provocando protestos de membros da oposição.

Georgia Meloni disse hoje aos jornalistas que o Governo italiano irá pedir ao TPI que esclareça por que demorou meses a emitir o mandado de detenção do chefe da polícia judiciária líbia, bem como por que foi emitido depois de este ter estado em pelo menos três países europeus.

A líder do Governo afirmou também que Itália irá prestar todos os esclarecimentos necessários ao TPI.

O TPI revelou na quarta-feira não ter sido consultado pelas autoridades italianas.

"O Tribunal está a procurar, e ainda não obteve, a verificação das autoridades [italianas] das medidas que alegadamente foram tomadas", destacou.

De acordo com o TPI, o mandado de detenção tinha sido enviado no último sábado, 18 de janeiro, aos Estados-membros da União Europeia, incluindo Itália. Além disso, foi pedido a Itália que contactasse o TPI "sem demora", caso tivesse problemas em lidar com o mandado.

O repatriamento de Ossama Anjiem para a Líbia gerou indignação em grupos de defesa dos direitos humanos, que há anos documentam abusos em centros de detenção na Líbia, onde migrantes são detidos.

O controverso acordo de Itália com a Líbia, de 2017, que foi renovado pelo governo de extrema-direita de Meloni, inclui financiamento e formação à guarda costeira líbia.

Em troca, a Líbia ajuda a conter o fluxo de migrantes para Itália, via Mediterrâneo. Os que já estão no mar são reenviados para a Líbia, onde são frequentemente levados para centros de detenção.

JRS (DMC/HB) // TDI

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