O Juntos Pelo Povo considera importante a integração de representantes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores nas delegações a Bruxelas e missões externas de representação de Portugal. Filipe Sousa, cabeça-de-lista às eleições de 18 de Maio, quer que estas delegações tenham "eleitos que estão mais próximos das populações e da realidade".

Para Filipe Sousa, o sector das pescas na Madeira é um exemplo da deriva. "É muito provável que o sector e os nossos pescadores não tivessem chegado a este ponto de enorme fragilidade da actividade, com cada vez menos peixe, vivendo dias difíceis e de incerteza, porque se permitiu que as quotas de atum e do espada-preto fossem reduzidas sem que tivesse havido sensibilidade política e social das pessoas que estiveram nessas negociações”, realça.

"Essas pessoas não mediram o impacto altamente negativo que viria a ter a redução do limite de pesca autorizado, por desconhecimento claro da dimensão económica e social do sector para milhares de pescadores e famílias que vivem da actividade”, referiu numa iniciativa decorrida esta manhã.

Tendo em conta essa situação, o JPP toma como exemplo Canárias. “Temos um bom exemplo no arquipélago das Canárias, aqui ao lado de nós, que a Madeira infelizmente nunca seguiu”, chama a atenção Filipe Sousa. “Canárias possui um lobbie com influência significativa na política de pescas da União Europeia, precisamente para acautelar os interesses dos seus pescadores.”

Em quase 40 anos de adesão à União Europeia, foi desenvolvido algum estudo científico para podermos argumentar e fundamentar em Bruxelas o caráter estritamente artesanal da nossa pesca? Não! Se o tivéssemos feito, com certeza que Bruxelas teriam muito menos argumentos para reduzir as quotas de pescado como fez ao longo dos anos, porque não tínhamos como contrariar. Filipe Sousa

O cabeça-de-lista do JPP avança com outra questão: “Terá a Madeira cumprido com a legislação comunitária que obriga a implementar o Programa Nacional de Recolha de Dados, um instrumento fundamental para fornecer dados biológicos, socioeconómicos e ambientais sobre as pescas, e se o fez, onde estão esses dados?”, questiona.

Filipe Sousa julga que o Programa de Recolha de Dados teria sido uma ferramenta “essencial” para sensibilizar Bruxelas “a tratar de forma diferenciada as pescas da Madeira” da pesca industrial de arrasto, porque o objectivo do Programa é garantir que os dados científicos são essenciais para avaliar os stocks e garantir a gestão das pescas.

O candidato do JPP considera da “maior importância” acelerar a renovação da frota do peixe-espada preto e ressalva que, como facilmente se depreende” a “decadência das pescas na Região revela desleixo político com vários anos e muitos responsáveis”, pelo que sugere que na próxima legislatura os deputados pela Madeira coloquem as pescas regionais nas prioridades da sua ação “se quisermos proteger os nossos pescadores e evitar o colapso do setor com incalculáveis prejuízos para a economia regional”, sublinhou.