O concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited por cerca de 77,4 milhões de euros, anunciou hoje o Instituto Nacional de Emergência Médica.
Segundo o INEM, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) adjudicaram na quarta-feira a proposta apresentada por esta empresa, com o preço total de 77.475.160,00 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos pelo instituto.
"Através deste procedimento, o INEM procura assegurar a assistência médica de emergência por via aérea até 2030, através de uma frota permanente de quatro aeronaves a operar em regime de 24 horas", refere em comunicado.
Acrescenta que a frota de quatro helicópteros médios é exclusivamente dedicada a missões de emergência médica, compatíveis com o transporte de incubadora, que vão funcionar em permanência.
Conduzido pelos SPMS, o procedimento contou com o apoio permanente da Força Aérea Portuguesa, e avança agora para a fase de habilitação com vista à assinatura do contrato, condicionado a Fiscalização Prévia por parte do Tribunal de Contas.
O Governo aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que autorizou a realização de despesa até 97,4 milhões de euros para a contratação de quatro helicópteros para o INEM, para o período compreendido entre julho de 2025 e junho de 2030.
Polémica assombrou ministério da Saúde
O socorro do INEM por helicóptero foi uma das primeiras polémicas com que foi confrontado o Ministério da Saúde, já no Governo de Luís Montenegro. O atraso na renovação da concessão do serviço de helicópteros de emergência médica deixou o socorro aos cidadãos em risco.
O concurso público internacional não foi lançado a tempo e o problema teve de ser remediado através de um ajuste direto no valor de 12 milhões de euros.
- Com Lusa