O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), o juiz conselheiro Azevedo Mendes, informa esta quarta-feira que, no exercício das competências executivas que lhe estão delegadas, criou um grupo de trabalho destinado a acompanhar a tramitação dos processos relacionados com a Operação Marquês.

“Esta decisão surge em resposta ao intenso acompanhamento público deste caso e ao impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos na Justiça”, lê-se no comunicado do CSM.

O grupo é composto pelos vogais do CSM, respetivamente Barradas Leitão, Ana de Azeredo Coelho e Tiago Pereira, e "foi designado pelo vice-presidente com o acordo dos próprios".

“O principal objetivo é identificar e propor medidas de gestão que promovam uma tramitação mais célere e eficaz dos processos, dada a reconhecida complexidade deste caso”, sustenta o CSM.

O trabalho do grupo será “complementado pela recolha e sistematização de toda a informação relevante, incluindo questões colocadas pelos jornalistas ao CSM, as respetivas respostas preparadas pelo Gabinete de Comunicação e as queixas recebidas relativas a estes processos”.

O CSM “reafirma o seu compromisso em contribuir para uma tramitação processual mais célere, alinhada com as expectativas da sociedade e com os padrões de transparência exigidos ao sistema judicial”.

A acusação da Operação Marquês foi conhecida em 2017, mas até agora ainda não chegou à fase de julgamento. Na semana passada, recorde-se, o Tribunal da Relação acusou a defesa de José Sócrates de atos dilatórios para evitar sentar-se no banco dos réus.

“Chegámos a este ponto”

Logo após ter sido divulgado o comunicado do CSM, José Sócrates entrou em cena: “Chegámos portanto a este ponto – o Conselho não informa os interessados”.

“(…), Senhor Presidente: gostaria que me informasse com que fundamento, com que objetivo e com que missão foi criado este grupo de trabalho. E já agora porque não foi criado idêntico grupo para acompanhar outros processos a decorrer com prazos igualmente escandalosos, como por exemplo o processo EDP, o processo das parcerias público-privadas, o processo que envolve o antigo Presidente do Benfica e por aí fora", lê-se na carta que enviou ao presidente do CSM.

Sócrates escreve que ficará à espera de uma resposta porque "é meu direito, que, pelos vistos, foi esquecido – o de ser informado das deliberações do Conselho que me dizem respeito”.

Justiça demorada “não é boa”

No dia em que se assinalaram 10 anos da detenção de José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, a ministra da Justiça disse ser necessário tirar lições do processo para aplicar no futuro e alertou que uma justiça demorada “não é uma justiça boa”.

"Se algo de bom podemos retirar deste processo [Operação Marquês] é algumas lições que devemos aprender, ponderar e pensar no que é que se pode fazer no futuro para evitar algumas manobras dilatórias que não ponham em causa a defesa do cidadão e do arguido", declarou a ministra Rita Júdice.

No mesmo dia, o antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirmou, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, que o processo visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o PS ganhasse as eleições de 2015.

José Sócrates acusou ainda o Estado português de ter levado a cabo uma campanha de difamação "contra um cidadão inocente", destacando que há várias formas de contar a história e uma delas é a mentira.

Recorde-se que o ex-governante foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.