A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que multou15 grandes construtores de automóveis e a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) num total de cerca de € 458 milhões por participarem num cartel de longa duração sobre reciclagem de veículos em fim de vida.
O cartel foi denunciado pela Mercedes-Benz, sob o programa de clemência, o que permitiu ao construtor automóvel alemão evitar a coima, enquanto as 15 outras fabricantes admitiram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso, não se escapando, porém, às multas.
Em causa estão práticas ilegais que tiveram lugar esde maio de 2002 até setembro de 2017, período no qual estas 16 empresas e a ACEA “concluíram acordos anticoncorrenciais e participaram em práticas concertadas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida”, adianta a instituição.
As envolvidas são a BMW, Ford, Hyundai / Kai, Jaguar Land Rover, Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Renault / Nissan, Stellantis, Suzuki, Toyota, Volkswagen, Volvo, Geely e a ACEA.
A investigação da Comissão Europeia revelou a existência de uma infração única e contínua no Espaço Econômico Europeu (‘EEE’), abrangendo mais de 15 anos, de 29 de maio de 2002 a 4 de setembro de 2017, que permitiu que as fabricantes envolvidas tenham acordado em não pagar às empresas de desmantelamento de veículos automóveis em fim de vida pelo tratamento, além de partilharem informações comercialmente sensíveis sobre os seus acordos com estas companhias.
Além disso, acordaram em não promover a quantidade de veículos que pode ser reciclada, recuperada e reutilizada e a quantidade de material reciclado utilizado nos automóveis novos para evitar que os consumidores tivessem em conta as informações sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que diminuía a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais.
No caso da ACEA, era, segundo a Comissão Europeia, a facilitadora do cartel, tendo organizado reuniões e contactos entre as fabricantes de automóveis envolvidas.