A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai investigar o caso que a Investigação SIC revelou, esta sexta-feira, e que envolve o, agora ex, diretor executivo do SNS. António Gandra d'Almeida acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.
A lei diz que é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, de acordo com os documentos a que a SIC teve acesso, Gandra D'Almeida recebeu mais de 200 mil euros por esses turnos.
Os contratos dos hospitais eram celebrados com uma empresa que Gandra D'Almeida criou com a mulher e da qual era gerente. Os contratos são claros, dizem que os serviços médicos seriam prestados pelo cirurgião geral nas unidades hospitalares, e que esse trabalho valia 50 euros à hora.
Um especialista em direito administrativo ouvido pela Investigação SIC garante que é irrelevante que os contratos e a cobrança fossem feitos pela empresa, porque pertencia a Gandra D'Almeida.
O ex-diretor do SNS garantiu, em comunicado, que não cometeu “qualquer ilegalidade ou irregularidade” mas apresentou o pedido de demissão à ministra da Saúde que, prontamente, aceitou.
"Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha Família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a Sua Excelência a Ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções", escreveu Gandra de Almeida no comunicado.
Poucos minutos depois deste comunicado ter sido enviado à comunicação social, chegava a resposta da tutela. A ministra da Saúde agradecia "o trabalho competente", “o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado”, e dizia esperar “que a situação se esclareça no mais breve prazo”. Mas…
"Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão. O novo Diretor Executivo do SNS será anunciado nos próximos dias", refere a nota enviada pelo ministério.
Aberto (mais um) processo de inspeção
A saída de cena de Granda d'Almeida não encerra, porém, a questão. Fonte oficial da IGAS confirma ao jornal Público que vai ser aberto um processo de inspeção para averiguar a alegada incompatibilidade de funções do agora ex-diretor executivo do SNS.
Recorde-se que esta é a segunda vez que Gandra d'Almeida é alvo de uma investigação pela IGAS.
No final do ano passado, foi acusado de desrespeitar as regras das listas de espera do Hospital de Vila Nova de Gaia, depois de ter sido submetido a uma cirurgia plástica.