A Câmara de Lisboa terminou 2024 com um resultado líquido negativo, no valor de -9,9 milhões de euros (ME), após um aumento de 8,7 ME face a 2023, ano que registou -18,6 ME, segundo dados divulgados hoje pela autarquia.
Os dados constam do Relatório de Gestão e Contas referente ao ano de 2024, documento que será discutido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) "na próxima semana", informou à agência Lusa fonte do gabinete do presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta.
Em comunicado, sem divulgar o relatório na íntegra, a CML informou que "o resultado líquido de 2024 registou um aumento de 8,7 ME, passando de um resultado negativo de -18,6 ME para um resultado de -9,9 ME, explicado em grande medida pelo acréscimo significativo do EBTIDA [lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização]".
Em 2023, a CML registou um resultado líquido negativo de 18,59 ME, devido a um acréscimo de gastos, nomeadamente com a Jornada Mundial da Juventude, enquanto em 2022 houve um resultado líquido positivo de 99,8 ME, de acordo com dados da autarquia.
Em 2021, o município terminou com um resultado líquido negativo de aproximadamente 101,3 ME.
Relativamente ao exercício de 2024, a liderança PSD/CDS-PP na CML referiu que foi alcançada "a maior execução orçamental de sempre", indicando que "a despesa executada atingiu 1.069,7 ME, com uma taxa de execução de 85,9% e uma taxa de pagamento de 98,9%, representando um acréscimo de 53,4 ME (+5,3%) face a 2023".
A receita total cobrada em 2024 atingiu uma taxa de execução orçamental de 87,5% e registou um aumento de 50,4 ME (+4,8%) comparativamente a 2023, totalizando 1.093,3 ME, dos quais 902,4 ME dizem respeito à atividade operacional, "evidenciando que a principal fonte de financiamento municipal é de natureza operacional, em consonância com o elevado grau de autonomia orçamental do município".
"Em termos globais, o saldo orçamental é positivo e fixou-se em 24,6 ME, a que se soma o saldo das operações de tesouraria, totalizando um saldo de gerência a transitar de 34,2 ME", revelou a CML.
Na nota, a liderança PSD/CDS-PP salientou ainda que, "apesar de a oposição ter inviabilizado a realização de receitas de investimento, o executivo alcançou o reforço do investimento com o saldo corrente e cumprindo o compromisso orçamental de redução fiscal com a devolução do IRS aos lisboetas".
Os dados de 2024 indicam ainda que o saldo corrente se fixou em 120,9 ME e o saldo de capital em -187,4 ME, em que 70,4% da despesa de capital foi financiada com receitas correntes, adiantou, acrescentando que "este equilíbrio orçamental foi alcançado com a diminuição de receitas no valor de 74,7 ME decorrente do desagravamento fiscal com a redução da taxa de participação variável no IRS, em benefício dos munícipes de Lisboa".
De acordo com o relatório da CML, esta performance ganha evidencia orçamental mediante a análise do EBITDA, que aumentou para 105,7 ME (+15,1 ME / +16,7%), com este indicador a demonstrar também "uma tendência positiva da relação entre os rendimentos e os gastos relativos às atividades do município".
Quanto aos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o total das transferências para a CML foi de 62,2 ME, correspondendo a uma taxa de execução de 44,5%, informou a autarquia.
"Esta baixa e tardia taxa de execução, em especial ao nível das receitas do PRR Habitação, não foi acompanhada pelo mesmo nível de desempenho ao nível da execução da despesa -- que só na habitação ascendeu a 71 ME", refere o município, destacando que esta situação acarretou "um fator acrescido de exigência, não só ao nível orçamental, mas também em termos de tesouraria".
Em relação ao endividamento, "a dívida total do município, a 31 de dezembro de 2024, era de 321,9 ME, refletindo os financiamentos contratados para apoiar os investimentos em habitação, infraestrutura escolar, mobilidade e ação climática", revelou a liderança PSD/CDS-PP, acrescentando que o valor do aumento em relação a 2023 (+52,5 ME) se tornou "inevitável face à inviabilização de receitas de investimento pela oposição".
Neste mandato autárquico 2021-2025, também de acordo com a governação de Carlos Moedas, foi alcançada "uma média de execução de 85,1%, que compara com uma média de 75,8%", o que demonstra que "os orçamentos não cresceram apenas em valor, mas em capacidade de fazer" e com "contas certas".
Citado no comunicado, o social-democrata Carlos Moedas afirmou que os resultados do exercício de 2024 da CML refletem o compromisso de responder às necessidades da cidade e "são a prova de que é possível baixar impostos às pessoas e manter as contas certas".
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.