A Direção-Geral do Consumidor (DGC) alertou esta segunda-feira os consumidores sobre as promoções no mês de novembro, como a 'Black Friday', em que poderão ser utilizados falsos descontos, publicidade enganosa ou práticas comerciais desleais.
Na campanha "Compare preços e pondere a sua compra - A decisão é sua!", a DGC insta os consumidores a estarem atentos a falsos descontos e a promoções enganosas.
A DGC remete para a lei e recorda que o preço das promoções "deve corresponder a um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido, na mesma loja, nos últimos 30 dias".
Ao mesmo tempo, sugere que os consumidores comparem o preço do mesmo bem vendido por diferentes profissionais, a utilização de comparadores de preços e a tomada informada de decisões, sublinhando, ainda, que a publicidade enganosa "é uma prática proibida, punível nos termos da lei".
A DGC destaca ainda algumas práticas comerciais utilizadas nesta altura de promoções, como recorrer a sentimentos de urgência para pressionar o consumidor a decidir, réplica fraudulenta de lojas oficiais ou o envio de 'links' enganadores em mensagens de correio eletrónico, telefónicas ou nas redes sociais.
Sete dicas para os consumidores na Black Friday
Para fomentar um consumo "informado e responsável", a DGC lançou sete dicas para os consumidores:
- conferir as políticas de trocas e devoluções antes da compra
- comparar produtos e preços
- verificar se o valor dos portes de envio compensa o desconto ou a promoção
- verificar se o desconto do artigo compensa a utilização de um cartão de crédito
- verifique se o sistema de pagamento utilizado no site é seguro
- verifique as informações sobre identidade e contactos de quem vende
- denuncie as alterações súbitas de preço à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Numa ação de fiscalização em 2023, a DGC verificou mensagens publicitárias de 100 produtos de 20 operadores económicos, tendo sido detetados "três casos com indícios da prática de infrações".
Com LUSA