Cerca de 600 mil venezuelanos e mais de 200 mil salvadorenhos que já vivem nos Estados Unidos podem permanecer legalmente no país durante mais 18 meses, revelou sexta-feira o Departamento de Segurança Interna.

A medida surge a poucos dias do presidente eleito, o republicano Donald Trump, tomar posse e poder executar as prometidas medidas duras sobre a imigração, noticiou a agência Associated Press (AP).

O Estatuto de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) enfrenta um futuro incerto sob o comando de Trump, que tentou restringir drasticamente a sua utilização durante o seu primeiro mandato como presidente.

O anúncio da administração Biden, que foi feito na mesma altura em que o Presidente venezuelano Nicolás Maduro toma posse para um terceiro mandato de seis anos em Caracas, apesar da ampla condenação internacional, é "baseado na grave emergência humanitária que o país continua a enfrentar devido às crises políticas e económicas sob o regime de Maduro", detalhou o departamento.

A Segurança Interna citou também "condições ambientais em El Salvador que impedem o regresso" das pessoas nos EUA, especificamente chuvas fortes e tempestades nos últimos dois anos.

Congresso criou o Estatuto de Proteção Temporária em 1990

A designação TPS dá às pessoas autoridade legal para permanecer no país, mas não lhes proporciona um caminho a longo prazo para a cidadania. Dependem do governo para renovar o seu estatuto quando este expirar.

Para os republicanos críticos da medida, com o tempo, a renovação do estatuto de proteção torna-se automática, independentemente do que esteja a acontecer no país de origem da pessoa.

O Congresso criou o TPS em 1990 para evitar deportações para países que sofram catástrofes naturais ou conflitos civis, dando às pessoas autorização para trabalhar em períodos de até 18 meses de cada vez.

Cerca de um milhão de migrantes de 17 países estão protegidos pelo TPS, incluindo pessoas da Venezuela, Haiti, Honduras, Nicarágua, Afeganistão, Sudão e Líbano.

Os salvadorenhos são um dos maiores beneficiários, tendo conquistado o TPS em 2001, depois de terramotos terem abalado o país centro-americano.

O TPS para os salvadorenhos expiraria em março de 2025 e foi prorrogado até 09 de setembro de 2026.

Trump e o seu companheiro de corrida, JD Vance, sugeriram que vão reduzir o uso do TPS e as políticas de concessão de estatuto temporário, enquanto procuram deportações em massa de imigrantes.

Durante a sua primeira administração, Trump terminou com o TPS para El Salvador, mas a medida foi retida em tribunal.