"A dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 435,6 mil milhões de meticais [6.749 milhões de euros], o que representa um aumento de 20,1 mil milhões [299,2 milhões de euros]", lê-se no comunicado sobre a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, realizada segunda-feira.
O Ministério das Finanças de Moçambique garantiu na sexta-feira que pretende "reduzir o serviço da dívida" pública, mas assegura que o Governo "está empenhado" em cumprir com os compromissos, apesar da necessidade de reduzir os encargos.
"O Ministério das Finanças refere que o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025", lê-se numa informação daquele ministério, dias depois da nova ministra das Finanças, Carla Alexandra Loveira, ter admitido a necessidade de reestruturar a dívida pública.
Sobre a dívida interna, afirma que "estão em curso reformas", incluindo a "introdução de leilões de troca de dívida" e a "dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares".
A nova ministra das Finanças admitiu em 18 de janeiro a necessidade de reestruturação da dívida pública, alertando que o país perdeu receitas de quase 640 milhões de euros após as manifestações pós-eleitorais.
"Só no mês de dezembro houve uma perda de cerca de 14 mil milhões de meticais [213 milhões de euros] de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais [639 milhões de euros]. Portanto, esta perda de espaço acabou comprometendo o exercício do ano passado", descreveu a dirigente.
Loveira era vice-ministra da Economia e Finanças no mistério anterior e foi escolhida pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, para assumir a pasta de ministra das Finanças.
O custo com o serviço da dívida externa de Moçambique cresceu 13% no terceiro trimestre de 2024, para 283,92 milhões de dólares (274 milhões de euros), entre amortizações e juros.
A posse do novo Governo aconteceu após praticamente três meses de violentas manifestações de contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane -- que não reconhece os resultados, alegando "fraude eleitoral" -, provocaram 315 mortos e 750 pessoas baleadas, e degeneraram em violência e confrontos com a polícia, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
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