A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) decidiu esta terça-feira, sob propostas do Livre e do BE, recomendar à câmara que suspenda "de imediato" todos os trabalhos de remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, maioritariamente da espécie jacarandá.
Na reunião desta terça-feira da AML, um dia antes da sessão de esclarecimento público do projeto de Entrecampos, Livre e BE apresentaram recomendações para suspender a remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, tendo ambos os documentos sido aprovadas com os votos contra de PSD e CDS-PP, os dois partidos que lideram a câmara, sob presidência de Carlos Moedas (PSD).
Também os deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (CPL, eleitos pela coligação PS/Livre) propuseram recomendar à câmara que reavalie a necessidade e legalidade da retirada destas árvores, proposta que foi viabilizada com os votos contra de PSD e CDS-PP.
Em causa está a operação urbanística de Entrecampos, nos terrenos da antiga feira popular, em que se prevê construir um parque de estacionamento subterrâneo, sendo que a rampa de acesso projetada para a Avenida 5 de Outubro implica a remoção de 47 árvores, sobretudo jacarandás.
Patrícia Robalo, do Livre, criticou o início dos trabalhos de remoção de árvores sem se ouvir a população, inclusive os mais de 50 mil contestatários ao projeto, "em defesa das árvores centenárias que todos os anos pintam de lilás a cidade".
Referindo que o Livre "alertou em tempo útil" para a remoção de árvores, Patrícia Robalo lamentou a forma de fazer política dos "Novos Tempos" (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, encabeçada por Carlos Moedas), incluindo a desresponsabilização e culpabilização de outros pelas decisões tomadas.
"Já não é aceitável que árvores centenárias sejam abatidas quando existem alternativas ao projeto", afirmou a deputada do Livre, reforçando a importância das árvores de grande porte na cidade por garantirem, por exemplo, sombra, qualidade do ar, controlo das temperaturas e armazenamento de carbono.
Do BE, Paula Rosa lembrou que o parecer inicial da câmara indicava que "estes jacarandás eram intocáveis" e considerou que a vontade política mudou "contra o interesse público", referindo que existe "um grave problema de governação democrática" quando se iniciam os trabalhos sem ouvir os cidadãos.
"A desculpa que esta decisão foi herdada não resiste. O que se vê é um executivo que governa com desprezo com os compromissos ambientais e com uma obsessão por servir o automóvel, mesmo que isso implique cortar árvores", declarou a bloquista.
A deputada independente Daniela Serralha, dos CPL, reforçou a necessidade de esclarecer "com transparência" o projeto que implica a remoção de árvores e criticou a decisão da câmara de "ignorar milhares de pessoas" ao avançar com os trabalhos sem ouvir os cidadãos, considerando que se trata de "participação de fachada" e lembrando que o anterior executivo, liderado por Fernando Medina (PS), recusou a remoção de árvores.
Sobreda Antunes, do PEV, disse que um parecer da câmara, de 14 de março de 2019, alegava que, "após terem sido alvo de uma vistoria, todas as 132 árvores implicadas na construção do parque de estacionamento previsto para a zona seriam de manter, porque na esmagadora maioria estavam em boas condições fitossanitárias ou apenas a precisar de poda".
Assim, o PEV contrariou a posição do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), que justificou que "a decisão tinha sido tomada pelo anterior executivo".
Natacha Amaro, do PCP, defendeu que "é importante parar para pensar" relativamente à remoção de árvores, também face à contestação, e considerou que "não será complicado" procurar encontrar uma solução melhor, reiterando que a gestão dos espaços verdes deve voltar a ser assegurada pela câmara, até para permitir "melhores decisões" ao executivo.
O deputado do PAN, António Morgado Valente, destacou a apresentação de uma providência cautelar por parte do seu partido para travar o abate de árvores e indicou que o presidente da câmara "escolheu os carros" porque, "se fosse realmente moderado, conciliava estacionamento com arvoredo".
"Lisboa tem ruas que são autênticas aguarelas de cor por causa dos nossos jacarandás", disse Angélique da Teresa, da IL, referindo que em causa estão os acessos ao parque de estacionamento, projeto que "ao retirar os carros da superfície vai permitir o aumento de espaço verde e vão ser plantadas mais árvores".
A IL referiu que Alexandra Leitão, a candidata do PS à Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, que ocorrerão entre setembro e outubro, se mostrou "muito consternada" com o abate de jacarandás, mas as alterações urbanísticas deste projeto foram aprovadas em julho de 2024, com os votos a favor do PS.
"Toda esta confusão e este ruído são lamentáveis. Em ano de autárquicas, parece que tudo serve para atirar ao adversário e os lisboetas no meio a assistir a este triste espetáculo", expôs Angélique da Teresa, realçando a necessidade de esclarecimentos, pelo que a IL propôs a audição na AML do vereador dos Espaços Verdes, Rui Cordeiro (PSD), o que irá acontecer na quinta-feira.
Do PSD, Carlos Reis admitiu que "não havia nenhuma decisão de abate de árvores [no anterior executivo], mas a consequência da construção de um parque de estacionamento, à partida, implicaria o abate de todas aquelas árvores".
O social-democrata criticou a "intoxicação pública", inclusive pelo Livre, a quem acusou de "alimentar o pior dos extremismos na política", e afirmou que a cidade "não pode ter árvores sagradas" quando tem de fazer intervenções e que "qualquer pessoa com 10 anos consegue perceber" que as rampas de acesso para os carros entrarem no parque de estacionamento vai implicar a remoção de algumas árvores.
Com Lusa