Em 2023 foram assistidos mais de 102.182 pessoas estrangeiras não residentes em Portugal pelos hospitais públicos. Deste total, 40%, mais de 43 mil (43.264) não tinham seguro nem acordos internacionais para receberem assistência.
De acordo, com as contas dos relatórios da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), nos primeiros nove meses do ano, sem quaisquer acordos internacionais nem seguros, foram assistidas mais de 45 mil pessoas estrangeiras (45.476), num total de mais de 92 mil (92.193). Ou seja, 49% do total não tinha qualquer acordo ou seguro para receber assistência no SNS.
Se recuarmos para 2022 e 2021, conclui-se que o número de cidadãos que recorrem ao SNS tem vindo a aumentar.
Em 2021 foram atendidos 46.091 dos quais 16.454 não tinham qualquer acordo internacional ou seguro, ou seja 35,6%.
Já em 2022 o número total ascendeu a 89.371 estrangeiros assistidos em Portugal, dos quais 40% (35.944) não tinham qualquer seguro ou acordo internacional.
Segundo o “Público”, as unidades de saúde a que mais recorreram estes cidadãos em 2023 situam-se no Algarve, Lisboa (Hospital S. José), Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras. Abaixo dos 10% estão também as unidades de saúde em Viana do Castelo, Porto Alamada e Amadora Sintra.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu em julho no Parlamento que havia doentes estrangeiros que vinham a Portugal para fazerem tratamentos bastante dispendiosos e que a se iria estudar o assunto para apurar números. O Público afirma ter questionado o Ministério da Saúde sobre que medidas vão ser tomadas, mas não obteve resposta. O mesmo aconteceu com o bastonário da Ordem dos Médicos e o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.
A recolha dos dados e da informação por parte da IGAS foi efetuada junto dos conselhos de administração de 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o país, entre 15 de outubro e 15 de novembro.