A polícia brasileira acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro de atuarem junto do governo dos Estados Unidos para impor sanções a "agentes públicos do Estado brasileiro" e forçar a justiça a arquivar um julgamento.
Segundo a instituição, ambos atuaram de forma "dolosa e conscientemente de forma ilícita" com o objetivo de "tentar submeter o funcionamento do Supremo ao julgamento de um Estado estrangeiro".
Por decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STB) Alexandre de Moraes a policia fez hoje buscas e apreensões em domicílios ligados ao ex-Presidente brasileiro hoje, por considerar haver indícios de que ele e um dos filhos agiam para atrapalhar o julgamento da ação penal em que é réu por tentativa de Golpe de Estado.
Moraes, juiz relator desse caso no STF concordou com as conclusões da Polícia Federal e considerou que face à conduta o ex-presidente e o seu filho são autores de "atos claros e expressos de execução e confissões flagrantes de atos criminosos" que persistem ao longo do tempo.
O mesmo juiz considerou que "a soberania" brasileira "nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida" e indicou que o ex-presidente confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao condicionar o fim das tarifas impostas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à sua própria amnistia.
Já os investigadores apontaram que as ações de Bolsonaro podem caracterizar crimes de coação no decorrer do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional, já que o deputado e filho do ex-Presidente Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos com recursos enviados pelo pai a liderar uma campanha que pede embargos ao Brasil e punições a juízes e autoridades ligadas ao processo.
Entre as medidas adotadas por ordem judicial contra Jair Bolsonaro estão o uso de pulseira eletrónica, proibição de usar redes sociais e de se comunicar com o filho, Eduardo Bolsonaro.
O ex-presidente deverá permanece em casa no horário noturno, das 19:00 às 7:00 horas da manhã, e nos fins de semana, e não poderá comunicar-se com embaixadores e diplomatas estrangeiros nem aproximar-se de embaixadas.
Na semana passada, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos alegando, numa carta publicada em redes sociais, que Bolsonaro sofria uma "caça às bruxas".
Trump acusou o Brasil pela "forma como tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro", processado no Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para o atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro, líder da extrema-direita brasileira, é acusado de comandar, juntamente com ex-ministros e oficiais militares de alta patente, um plano de golpe para permanecer no poder após a sua derrota nas ultimas eleições presidenciais.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal brasileiro, Bolsonaro e outros sete réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal cometeram os crimes de "tentativa de golpe de Estado", "organização criminosa armada", "tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Direito", "dano qualificado por grave violência ou ameaça" e "deterioração de patrimónios protegido".