Os militares transgénero vão ser expulsos das forças armadas dos Estados Unidos da América a não ser que recebam uma autorização especial para continuar ao serviço.
A medida foi anunciada na quarta-feira num memorando do Pentágono, citado pela agência France-Presse, que traz novas regras para a comunidade LGBT+ no exército.
“Os militares que tenham um diagnóstico ou historial de disforia de género, ou que apresentem sintomas consistentes com disforia de género, serão afastados do serviço ativo.”
Após tomar posse, no final de janeiro, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que proibia o recrutamento de pessoas transgénero no exército, uma decisão que foi contestada em tribunal.
O memorando, divulgado na quarta-feira, surge no âmbito deste processo e revela que as pessoas transgénero que já estão no exército vão ser expulsas também.
De acordo com o documento, as isenções serão concedidas "caso a caso", sempre que haja um "interesse imperioso" do Governo dos Estados Unidos em manter certos membros do exército.
Para obter a isenção, os interessados terão de provar que nunca tentaram mudar de sexo e que passaram "36 meses consecutivos numa situação estável", nomeadamente em termos sociais e profissionais.
Também no recrutamento poderão ser concedidas isenções, quando exista um "interesse público imperioso".
As novas medidas deverão entrar em vigor dentro de 30 dias.
A inclusão de militares 'trans' foi permitida a partir de 2016, durante o segundo mandato do democrata Barack Obama. Mas esta decisão foi 'sol de pouca dura' e, em 2019, Donald Trump voltou atrás e anulou a medida, depois de uma longa batalha legal resolvida pelo Supremo Tribunal.
No entanto, assim que tomou posse em 2021, Joe Biden restabeleceu a autorização.