O Governo anunciou, esta quarta-feira, um reforço das verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no valor de 975,5 milhões de euros. O dinheiro destina-se à liquidação de dívidas a fornecedores externos em que o prazo de pagamento já passou há mais de três meses.
Num comunicado conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, o Executivo adianta que a verba vai ser transferida “ao longo desta semana”.
“Com o objetivo de robustecer o compromisso com a sustentabilidade financeira do SNS foi realizado um reforço de verbas nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), no valor total de 975 587 251 euros, através de um despacho conjunto do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, lê-se na nota divulgada.
Os dois ministérios sustentam que esta é uma medida essencial para a sustentabilidade futura do SNS.
A liquidação das dívidas aos fornecedores cujo prazo de pagamento venceu “há mais de 90 dias” vem, defende o Executivo, “restaurar a credibilidade e a estabilidade financeira” do SNS.
Além disso, alega a tutela, o reforço de verbas vai “reduzir a pressão sobre as unidades de saúde” e “fortalecer a capacidade de resposta do SNS”, ao assegurar que “os recursos humanos e materiais necessários estão disponíveis”.
O Governo promete aplicar o dinheiro de forma “rigorosa e criteriosa”, sendo que o processo será monitorizado pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).