O governador do Banco de Portugal (BdP) alertou esta sexta-feira para o risco de incumprimento das regras orçamentais da União Europeia, no que diz respeito ao crescimento da despesa líquida.
A despesa líquida "cresceu em Portugal 10,8% em 2024, muito acima do que seria o referencial calculado com base no crescimento do PIB potencial nominal", salientou Mário Centeno, na apresentação do Boletim Económico de dezembro, em Lisboa.
Nas previsões do banco central há um crescimento da despesa líquida "acima dos referenciais europeus para Portugal e resulta desta situação algum risco de incumprimento das regras europeias", alertou.
Os cálculos apontam para um desvio médio anual de 0,7 pontos percentuais (p.p.), sendo que o governador aponta que o desvio de crescimento "não é sustentável e tem de ser corrigido".
Como é referido no Boletim Económico, "após a execução orçamental de cada ano, os desvios face ao plano aprovado serão registados na conta de controlo do Estado-membro, não podendo exceder 0,3 p.p. do PIB por ano ou 0,6 p.p. do PIB cumulativamente".
"Assim, as projeções do Banco de Portugal sinalizam um risco de incumprimento, tanto em termos anuais como acumulados", conclui o organismo.